Em 06 de Julho deste ano, a comissão especial formada para analisar a reforma do Código Florestal Brasileiro, aprovou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), e deve ir a plenário após as eleições. O Relatório altera uma lei que está em vigor a 45 anos e vem sendo alvo de grandes desavenças entre ruralistas e ambientalistas.
Em meio a tanta discussão, por um lado os ambientalistas no qual julgam que as mudanças podem provocar mais desmatamento : “É um retrocesso muito grande na nossa legislação ambiental e vai permitir mais desmatamento e talvez o fim dos nossos biomas”, alerta o deputado Sarney Filho (PV-MA).” A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse que é possível promover a expansão da fronteira agrícola sem destruir mais áreas verdes. Ela pediu cautela nas negociações do novo código. E por outro lado os ruralistas afirmam que o projeto garante o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente.: “O importante é viabilizar a atividade econômica. Você não pode pensar só na questão ambiental, tem que pensar na questão social e econômica”, diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Não esquecendo que é ano de eleição a “briga de foice” foi estabelecida, os ruralistas querem aprovação urgente, enquanto ambientalistas tentam adiar as votações do projeto.
Sem dúvida alguma, as decisões não caem apenas sobre essas duas “categorias”, e sim sobre toda a sociedade. Alterações como esta não podem partir apenas do pressuposto de que não se pode interromper o desenvolvimento econômico do país, porque se entende que a longo prazo alterações ambientais também resultam em alterações sociais e futuros problemas econômicos. A visão de expandir seu patrimônio através da corrupção e do falso discurso de desenvolvimento econômico já não é mais aceitável.
Segundo o projeto as reservas legais se mantêm nos limites de 20% na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia, de acordo com o texto anterior. As pequenas propriedades ficam isentas dessa obrigação. Mas, o grande problema e destaque está em suspender as multas e sanções nas áreas devastadas até julho de 2008, por cinco anos. Além disso, Cada estado terá autonomia para decidir sobre o uso da terra e quanto deve ser preservado do meio ambiente. É bem claro que o atual texto revoga o primeiro artigo do primeiro código, no qual faz com que as florestas deixem de ser um bem da sociedade.
Em meio a tanta discussão, por um lado os ambientalistas no qual julgam que as mudanças podem provocar mais desmatamento : “É um retrocesso muito grande na nossa legislação ambiental e vai permitir mais desmatamento e talvez o fim dos nossos biomas”, alerta o deputado Sarney Filho (PV-MA).” A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, disse que é possível promover a expansão da fronteira agrícola sem destruir mais áreas verdes. Ela pediu cautela nas negociações do novo código. E por outro lado os ruralistas afirmam que o projeto garante o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente.: “O importante é viabilizar a atividade econômica. Você não pode pensar só na questão ambiental, tem que pensar na questão social e econômica”, diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Não esquecendo que é ano de eleição a “briga de foice” foi estabelecida, os ruralistas querem aprovação urgente, enquanto ambientalistas tentam adiar as votações do projeto.
Sem dúvida alguma, as decisões não caem apenas sobre essas duas “categorias”, e sim sobre toda a sociedade. Alterações como esta não podem partir apenas do pressuposto de que não se pode interromper o desenvolvimento econômico do país, porque se entende que a longo prazo alterações ambientais também resultam em alterações sociais e futuros problemas econômicos. A visão de expandir seu patrimônio através da corrupção e do falso discurso de desenvolvimento econômico já não é mais aceitável.
Segundo o projeto as reservas legais se mantêm nos limites de 20% na Mata Atlântica, 35% no cerrado e 80% na Amazônia, de acordo com o texto anterior. As pequenas propriedades ficam isentas dessa obrigação. Mas, o grande problema e destaque está em suspender as multas e sanções nas áreas devastadas até julho de 2008, por cinco anos. Além disso, Cada estado terá autonomia para decidir sobre o uso da terra e quanto deve ser preservado do meio ambiente. É bem claro que o atual texto revoga o primeiro artigo do primeiro código, no qual faz com que as florestas deixem de ser um bem da sociedade.
"É inaceitável a ideia de anistiar quem desmatou de propósito. É como se as pessoas que cometeram crimes tributários fossem anistiadas pela Receita Federal", disse Izabella Teixeira. O novo Código Florestal foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados em julho e deve ser votado pelo Congresso após as eleições. Entre outras medidas criticadas por ambientalistas, ele diminui de 30 para 15 metros a área de proteção mínima em margens de rios e abre possibilidade de anistia a quem desmatou até julho de 2008" (jornal O Estado de S. Paulo).
Óbvio que esse assunto ainda tem muito pano pra manga, aqui no blog. Principalmente nesse ano de eleição.
Óbvio que esse assunto ainda tem muito pano pra manga, aqui no blog. Principalmente nesse ano de eleição.
Confira como votaram os parlamentares:
À favor do relatório: Anselmo de Jesus (PT-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Paulo Piau (PMDB-MG), Ernandes Amorim (PTB-RO), Marcos Montes (DEM-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Eduardo Sciarra (DEM-PR).
Contra o relatório: José Sarney Filho (PV-MA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Rosinha (PT-PR), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/06
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